Sobre o Acesso Verde

Nossa Missão

O Acesso Verde nasceu de uma constatação simples: milhares de brasileiros que precisam de cannabis medicinal não conseguem acessar seu tratamento por falta de informação jurídica confiável. A judicialização — especialmente via habeas corpus preventivo — é uma rota legal consolidada, mas permanece envolta em estigma, complexidade processual e desinformação.

Somos uma comunidade educativa dedicada a traduzir o conhecimento jurídico e científico sobre cannabis medicinal em linguagem acessível. Nosso conteúdo é produzido por uma equipe multidisciplinar de advogados, médicos e pesquisadores que atuam diretamente nesse campo. Cada artigo passa por revisão jurídica e médica antes de ser publicado.

Acreditamos que o acesso à informação de qualidade é o primeiro passo para o acesso ao tratamento. Quando um cliente entende seus direitos, os fundamentos legais e os caminhos disponíveis, ele pode tomar decisões informadas — e, se necessário, buscar o profissional certo para conduzir seu caso.

Nossa Equipe

A equipe do Acesso Verde reúne profissionais com atuação comprovada nas áreas jurídica, médica, de pesquisa em políticas públicas e de comunicação em saúde. Cada membro contribui com sua especialidade para garantir que nosso conteúdo seja preciso, atualizado e útil.

Dra. Mariana Rocha Teixeira

Advogada Especialista em Direito da Saúde | OAB/SP 387.214

Mariana é a responsável pela revisão jurídica de todo o conteúdo publicado no Acesso Verde. Com mais de dez anos de experiência em direito da saúde e direito constitucional, ela é referência nacional em habeas corpus para cultivo de cannabis medicinal.

• Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), com especialização em Direito Sanitário pela Universidade de Brasília (UnB)
• Mestrado em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), com dissertação sobre o direito fundamental à saúde e autonomia terapêutica
• Atuou em mais de 120 processos de habeas corpus preventivo para cultivo de cannabis medicinal em tribunais de cinco estados brasileiros
• Autora de artigos publicados na Revista de Direito Sanitário e na Revista Brasileira de Ciências Criminais, além de palestrante recorrente em congressos de direito médico e bioética

No Acesso Verde, Mariana lidera a validação jurídica de todo o conteúdo, assegurando que cada informação esteja alinhada com a jurisprudência vigente e com as normas da OAB (Provimento 205/2021).

“O habeas corpus para cannabis medicinal não é uma brecha jurídica — é a aplicação direta de direitos fundamentais consagrados na Constituição. Nosso trabalho é mostrar isso com clareza para quem precisa.”

Dr. Rafael Mendes Oliveira

Médico — Revisão Científica | CRM/RJ 52.891-3

Rafael é o responsável pela revisão científica e médica dos conteúdos do Acesso Verde. Neurologista com formação em medicina canabinoide, ele garante que todas as informações sobre indicações clínicas, posologia e evidências científicas estejam atualizadas e fundamentadas.

• Graduado em Medicina pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com residência em Neurologia no Hospital das Clínicas da USP
• Especialização em Medicina da Dor pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) e certificação em Medicina Canabinoide pela Sociedade Brasileira de Estudos da Cannabis (SBEC)
• Mais de oito anos de prática clínica com prescrição de tratamentos à base de cannabis para epilepsia refratária, dor crônica e espasticidade
• Pesquisador colaborador no Programa de Pesquisa em Canabinoides da UFRJ, com publicações em periódicos como Frontiers in Neurology e Brazilian Journal of Medical and Biological Research

No Acesso Verde, Rafael revisa todo o conteúdo que aborda aspectos clínicos, farmacológicos e científicos, garantindo rigor técnico sem perder a acessibilidade.

“A evidência científica sobre canabinoides avançou muito nas últimas duas décadas. O desafio agora é fazer com que essa informação chegue a quem precisa — com precisão e sem sensacionalismo.”

Profa. Camila Duarte Santos

Pesquisadora e Analista de Políticas Públicas

Camila é a pesquisadora responsável por análises regulatórias, dados quantitativos e monitoramento de políticas públicas relacionadas à cannabis medicinal no Brasil. Seu trabalho fundamenta a base factual dos conteúdos publicados no Acesso Verde.

• Graduada em Farmácia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com mestrado em Saúde Coletiva pela Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz)
• Doutoranda em Políticas Públicas de Saúde pela Universidade de Brasília (UnB), com tese sobre modelos regulatórios de cannabis medicinal na América Latina
• Atuou como consultora técnica junto à Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos da ANVISA, participando de grupos de trabalho sobre regulamentação de derivados de cannabis
• Publicações em periódicos como Cadernos de Saúde Pública e Revista de Saúde Pública, com foco em acesso a medicamentos e judicialização da saúde

No Acesso Verde, Camila é responsável pela curadoria de dados, análise de jurisprudência quantitativa e acompanhamento de mudanças regulatórias que impactam o acesso à cannabis medicinal.

“Os números contam uma história que a retórica nem sempre alcança. Quando mostramos que 83% dos habeas corpus são concedidos no STJ, o cenário muda de ‘arriscado’ para ‘viável’.”

Fernanda Lima Corrêa

Jornalista e Editora de Conteúdo

Fernanda é a editora responsável pela qualidade editorial, clareza e acessibilidade de todo o conteúdo publicado no Acesso Verde. Jornalista com experiência nas editorias de saúde e justiça, ela coordena o processo de produção e verificação de informações.

• Graduada em Jornalismo pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com especialização em Jornalismo Científico pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)
• Dez anos de experiência cobrindo saúde pública e sistema de justiça em veículos como Folha de S.Paulo, The Intercept Brasil e Agência Pública
• Certificação em verificação de fatos (fact-checking) pelo International Fact-Checking Network (IFCN) e formação em jornalismo de dados pela Knight Center for Journalism in the Americas
• Premiada pelo Prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos por série investigativa sobre acesso a medicamentos no SUS

No Acesso Verde, Fernanda coordena o processo editorial completo: pauta, pesquisa, redação, revisão cruzada (jurídica e médica) e atualização periódica de conteúdos publicados.

“Informação sobre saúde e direito precisa ser tratada com o mesmo rigor de uma reportagem investigativa. Cada dado tem fonte, cada afirmação passa por verificação, cada atualização é registrada.”

Processo Editorial

Todo conteúdo publicado no Acesso Verde segue um processo editorial estruturado em quatro etapas, desenhado para garantir precisão e confiabilidade em um tema que envolve direitos fundamentais.

1. Pesquisa e Redação

O conteúdo é produzido a partir de fontes primárias: decisões judiciais, normas regulatórias (ANVISA, CFM, OAB), artigos publicados em periódicos revisados por pares e dados oficiais. A redação segue padrões de jornalismo científico e jurídico.

2. Revisão Jurídica

Cada artigo que aborda aspectos legais é revisado pela equipe jurídica, que verifica a precisão das citações normativas, a atualidade da jurisprudência referenciada e a conformidade com o Provimento 205/2021 da OAB sobre publicidade de serviços advocatícios.

3. Revisão Médica e Científica

Conteúdos que mencionam indicações clínicas, substâncias, dosagens ou evidências científicas passam pela revisão do corpo médico, que assegura alinhamento com a literatura científica vigente e com as diretrizes do Conselho Federal de Medicina.

4. Publicação e Monitoramento

Após as revisões, o conteúdo é publicado com data e indicação de última atualização. Artigos são revisitados periodicamente — especialmente quando há mudanças na legislação, na regulamentação da ANVISA ou em decisões relevantes dos tribunais superiores.

Política de Fontes

Utilizamos exclusivamente:

• Decisões judiciais publicadas em diários oficiais e sistemas de consulta pública (JusBrasil, STJ, STF, TRFs)
• Normas e regulamentos da ANVISA, CFM, OAB e demais órgãos oficiais
• Artigos científicos publicados em periódicos com revisão por pares indexados em bases como PubMed, SciELO e LILACS
• Dados oficiais de órgãos governamentais e institutos de pesquisa reconhecidos

Não utilizamos informações de fontes anônimas, redes sociais ou conteúdo sem verificação independente.

Compromisso com a Informação

Finalidade educativa

O conteúdo do Acesso Verde tem finalidade exclusivamente informativa e educativa. Nenhuma publicação neste portal substitui a consulta a um advogado ou médico habilitado para avaliar sua situação específica.

• Não prestamos assessoria jurídica. As informações sobre habeas corpus e legislação são de natureza educativa e não configuram relação advogado-cliente.
• Não prestamos orientação médica. As informações sobre indicações clínicas e tratamentos são de natureza científica e não configuram relação médico-paciente.
• Não comercializamos produtos. O Acesso Verde não vende, distribui ou intermedia a venda de cannabis, derivados ou qualquer produto.

Compromisso com a precisão

Nos comprometemos a manter nosso conteúdo atualizado e preciso. Quando identificamos informações desatualizadas ou imprecisas, corrigimos imediatamente e registramos a alteração com data e descrição da mudança.

Reporte de incorreções

Se você identificar qualquer informação incorreta, desatualizada ou potencialmente enganosa em nosso conteúdo, entre em contato:

• E-mail: [email protected]
• Assunto: Correção de conteúdo — [título do artigo]

Analisamos todas as comunicações recebidas e respondemos em até 5 dias úteis.